A União Europeia se prepara para suspender, em dezembro, o embargo que impedia a compra de carne de frango e mel do Brasil. A sinalização favorável ocorre após auditorias técnicas concluírem que os processos produtivos do país cumprem os rigorosos requisitos sanitários do bloco econômico.
Vale esclarecer: a decisão europeia trata estritamente do controle de antimicrobianos (antibióticos de crescimento) e não tem relação com as restrições por doença de Newcastle. Enquanto países como China e México aplicam vetos temporários por protocolos de sanidade avícola, a União Europeia avaliava regras de medicamentos; entrave que agora está superado.
A expectativa da missão diplomática europeia em Brasília é de que o comitê do bloco reunirá a maioria necessária para aprovar a retomada das vendas nas próximas semanas.
O caminho da liberação e os prazos de retomada
Após a aprovação formal do relatório positivo pela Comissão Europeia, os trâmites burocráticos para a liberação efetiva dos embarques devem levar cerca de 20 dias:
- Auditoria concluída: Técnicos europeus fiscalizaram as instalações e controles brasileiros entre os meses de agosto e setembro.
- Parecer positivo: As conclusões das inspeções atestaram a adequação das cadeias de frango e mel às normas internacionais.
- Início dos embarques: Com a publicação da norma, o fluxo comercial pleno deve ser restabelecido a partir de dezembro.
A restrição comercial vigorava desde o início de setembro, quando expirou o prazo limite para adequações exigidas pelo mercado europeu.
O veto aos antimicrobianos e a restrição da carne bovina
A legislação europeia proíbe estritamente a utilização de medicamentos antimicrobianos aplicados como estimulantes de crescimento ou para aumento de rendimento animal. O bloco alega que o uso ostensivo dessas substâncias na pecuária favorece o surgimento de microorganismos e bactérias superresistentes.
Embora o frango e o mel estejam próximos de obter o aval definitivo, a exportação de carne bovina permanece bloqueada.
- Exigência rastreável: Os europeus demandam comprovação da ausência de antimicrobianos durante todo o ciclo produtivo do gado.
- Prazo ampliado: Pela complexidade de rastreamento do rebanho bovino, o processo de liberação da carne vermelha pode se estender por até dois anos.
Principais destaques da pauta de comércio exterior
- Fim do embargo parcial: Frango e mel brasileiro devem retornar ao mercado europeu ainda neste ano.
- Adequação sanitária: Inspeção em solo nacional confirmou o cumprimento das diretrizes de controle sanitário.
- Carne bovina em pausa: Veto à carne bovina continuará em vigor até a consolidação de novos mecanismos de rastreabilidade.
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