O subsídio à gasolina e ao diesel foi mantido pelo governo federal nesta quinta-feira (9) como resposta direta à escalada dos conflitos no Oriente Médio, que elevou a volatilidade nos preços internacionais do petróleo.
- Valores mantidos: O benefício segue em R$ 1,12 por litro de diesel e R$ 0,44 por litro de gasolina.
- Equilíbrio fiscal: O governo mantém o imposto de 12% sobre a exportação de petróleo para compensar o gasto.
- Monitoramento: A equipe econômica revisará as medidas diariamente, com o compromisso de encerrar os auxílios assim que o mercado externo normalizar.
A estratégia de cautela fiscal
Embora a diretriz econômica priorize a eliminação de gastos extraordinários para o cumprimento das metas fiscais, o agravamento da situação internacional forçou uma mudança temporária de rota. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a intenção original era encerrar o incentivo em um prazo mais curto, mas a instabilidade geopolítica tornou a medida impraticável no momento. “Meu objetivo é a retirada, mas preciso ter cautela”, declarou o ministro, destacando que o foco continua sendo a responsabilidade orçamentária.
A administração federal busca um equilíbrio delicado entre a necessidade de reduzir o subsídio à gasolina e a proteção do mercado interno contra choques de oferta. O governo já reverteu diversas medidas emergenciais adotadas anteriormente, como a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel e a normalização do ICMS sobre importações. Portanto, essa prorrogação atua estritamente como um “amortecedor” temporário. O governo rechaçou qualquer possibilidade de ampliar o benefício, reforçando que a discussão vigente é apenas sobre o cronograma de retirada das ajudas.
Pontos importantes para CFOs e investidores
Para decisores e investidores, a sinalização enviada pelo Ministério da Fazenda é de controle rígido. O mercado deve observar atentamente a revisão diária prometida pela pasta, visto que ela ditará o ritmo da normalização tributária.
A permanência do imposto sobre a exportação de óleo bruto serve como um mecanismo de compensação financeira, mitigando o impacto direto no caixa da União. Consequentemente, a atenção deve voltar-se para a volatilidade do barril de petróleo no mercado global. Assim que os riscos geopolíticos diminuírem, a equipe econômica deverá retomar o processo de desoneração, visando a sustentabilidade das contas públicas e o retorno ao cenário de preços sem intervenções estatais.
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