Guerra fiscal: EUA sobem o tom contra o Brasil por causa de impostos digitais

A relação comercial entre Brasil e EUA enfrenta um momento de forte tensão diplomática e econômica. O secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, afirmou que Washington está pressionando o governo brasileiro para derrubar a taxação sobre serviços digitais. De fato, os Estados Unidos tentam impedir que o Brasil aplique esses impostos para proteger as empresas de tecnologia americanas.

  • A queixa: Os EUA acusam parceiros comerciais de afetar desproporcionalmente suas gigantes de tecnologia com novos impostos.
  • O argumento: O governo americano defende seu ecossistema de inovação e rejeita taxas sobre transmissões eletrônicas transfronteiriças.

Disputa sobre tarifas digitais na OMC abriu caminho para impasse bilateral

O estopim para o desentendimento começou em março, durante a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio. Na ocasião, o Brasil liderou a resistência contra a prorrogação de longo prazo de uma moratória vigente desde 1998. Como resultado, a norma que proibia tarifas sobre transmissões eletrônicas expirou oficialmente.

Além disso, o fim do consenso permitiu o retorno de impostos sobre produtos como streamings, jogos e serviços em nuvem. Os Estados Unidos e a União Europeia defendiam uma extensão de cinco anos para proteger o setor. Contudo, a diplomacia brasileira insistiu em um prazo menor, gerando forte contrariedade nas autoridades americanas.

Proposta de tarifaço americano e Lei da Reciprocidade elevam temperatura

O cenário na relação comercial entre Brasil e EUA piorou após a sugestão de sanções econômicas contra produtos brasileiros. A gestão americana propôs uma taxação de até 25% sob a justificativa de práticas de comércio desleal e desmatamento ilegal. Outra sobretaxa de 12,5% foi motivada por supostas falhas no combate ao trabalho forçado.

Na oportunidade, Washington abriu uma fase de consultas e deu prazo até 15 de julho para a adoção de medidas corretivas. O Palácio do Planalto manifestou indignação com o anúncio e prometeu reagir. Portanto, o Executivo brasileiro alertou que poderá acionar a Lei da Reciprocidade para responder às punições tarifárias sem amparo internacional.

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