Governo prorroga incentivos fiscais para conter escalada de custos na aviação comercial

O preço do querosene de aviação continuará recebendo um alívio tributário estratégico após o governo federal prorrogar os benefícios fiscais concedidos ao setor. De fato, o Palácio do Planalto estendeu por mais dois meses os descontos aplicados sobre a importação e comercialização desse combustível. A medida emergencial também engloba o mercado de biodiesel, adiando o fim das isenções tarifárias para o dia 31 de julho deste ano.

  • Desconto bilionário: O decreto presidencial mantém uma redução equivalente a 99,99% nas alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o insumo aéreo.
  • Tributação zerada: O setor de biodiesel continuará operando com isenção total dos impostos federais durante o novo período estipulado pela equipe econômica.

O combate aos impactos inflacionários gerados pelos conflitos internacionais

A escalada das tensões geopolíticas no Oriente Médio provocou uma disparada global nas cotações internacionais do petróleo nas últimas semanas. Portanto, a equipe liderada pelo Ministério da Fazenda desenhou esse socorro temporário para conter o repasse imediato desses custos aos consumidores. Sem a prorrogação das desonerações, o encarecimento das passagens aéreas exerceria uma pressão severa sobre os índices oficiais de inflação no país.

Além disso, os dados do setor apontam que o querosene representa atualmente cerca de 45% de todos os custos operacionais das companhias aéreas brasileiras. Nos últimos meses, o preço médio do litro do combustível dobrou no mercado nacional, saltando de R$ 3,30 para R$ 6,65. Por essa razão, as empresas do segmento pressionavam o Congresso Nacional por uma extensão mais longa dos benefícios tributários até dezembro.

Redução na malha aérea nacional e o impacto severo nas regiões brasileiras

Por consequência dessa crise de insumos, as operadoras enfrentam sérias dificuldades financeiras e começam a redesenhar suas malhas de voos domésticos. No entanto, o corte na oferta de assentos prejudica o turismo e afeta diretamente a conectividade logística de estados mais isolados geograficamente.

As projeções indicam que o país registrará uma média de 121 voos diários a menos durante as próximas semanas de junho. Ademais, os maiores impactos dessa retração operacional se concentram nas cidades das regiões Norte e Nordeste do território brasileiro. De fato, as entidades setoriais alertam que a devolução de aeronaves para os fabricantes pode atrasar a recuperação estrutural da aviação. Desse modo, o monitoramento contínuo das contas públicas determinará a necessidade de novos aportes emergenciais no segundo semestre.

Foto de capa: Ag. Brasil