TCU fixa alíquota da CBS em 11,3% para 2027 e eleva carga combinada do IVA Dual a 30%

Notas de Real, moedas e calculadora, simbolizando que o TCU fixou alíquota da CBS para 2027

O Tribunal de Contas da União concluiu o processo de validação técnica e estabeleceu em 11,3% a alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços para o primeiro ano da transição tributária. O patamar superou a projeção inicial apresentada pelo Ministério da Fazenda. A projeção combinada com o imposto estadual e municipal eleva … Ler mais

Sob pressão regulatória, contratos da AWS com estatais sofrem contestação por vulnerabilidade digital

Fachada do prédio da AWS, simbolizando a vulnerabilidade de segurança na nuvem contestada pelo TCU

Garantir a segurança na nuvem virou o centro de uma disputa jurídica após o Tribunal de Contas da União exigir a revisão de acordos tecnológicos do governo. A auditoria apontou riscos de acesso estrangeiro a informações estratégicas do Banco Central e da Previdência Social. Portanto, a decisão do plenário força uma reestruturação profunda nas parcerias … Ler mais