A jornada de trabalho 6×1 pode entrar na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta terça-feira. Existe a expectativa de que o plenário analise o PL 1838/26 para tentar destravar a agenda legislativa da Casa, atualmente paralisada pelo regime de urgência da proposta. O presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou uma reunião de líderes para discutir o parecer do relator Léo Prates antes de qualquer deliberação oficial.
- O gargalo legislativo: A urgência do projeto trava a pauta do plenário. Desse modo, os deputados só podem analisar propostas de emenda à Constituição (PECs), decretos legislativos e requerimentos de urgência.
- O objetivo central: O texto do governo federal propõe o limite de 40 horas semanais. Além disso, a medida visa garantir dois repousos remunerados de 24 horas consecutivas para o trabalhador.
O impacto no Agro e em outras pautas estratégicas
O travamento da pauta por conta da discussão sobre a jornada de trabalho 6×1 gera forte preocupação em setores produtivos. O Agronegócio, por exemplo, aguarda a votação de matérias importantes para o campo que estão na fila de espera do plenário. Diante disso, parlamentares ligados ao setor produtivo pressionam por uma definição rápida para liberar os trabalhos.
Além do Agro, propostas voltadas para o ambiente de negócios e atração de investimentos também seguem congeladas. Contudo, a reunião do colégio de líderes busca construir um consenso político. Em resumo, os deputados tentam viabilizar a análise da proposta trabalhista para restabelecer o fluxo normal de votações da Casa.
O que prevê o projeto em análise pelas lideranças
O relator Léo Prates deve apresentar um parecer alinhado com a PEC aprovada no final de maio. O texto reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Além disso, ele estabelece a escala de cinco dias de trabalho por dois de folga (5×2).
Atualmente, essa PEC tramita de forma independente no Senado Federal. Por outro lado, o avanço do projeto de lei na Câmara pode acelerar a mudança na CLT de forma definitiva. Assim, o mercado acompanha as negociações de hoje para entender se haverá votação real ou se o impasse político continuará adiando as outras pautas econômicas do país.
Foto de capa: Ag. Câmara