Arquivo de segurança jurídica -

Mudança no imposto de importação de carros elétricos gera insegurança jurídica e revolta no setor automotivo

24 de junho de 2026 às 07:53

24 de junho de 2026 às 07:53 Por Redação

Montadora de carros com braço mecânico operando na montagem, simbolizando a mudança no imposto de importação de carros elétricos

O imposto de importação de carros elétricos foi alvo de uma medida surpreendente do Gecex/MDIC, que aprovou uma cota de US$ 463 milhões com tarifa zero, válida por seis meses, para veículos desmontados. Nesse sentido, a decisão atropelou o cronograma original de elevação gradual das alíquotas, desencadeando uma reação coordenada da Fiesp, Anfavea e Sindipeças. … Ler mais

Startups ganham escudo jurídico e força política no Congresso para atrair capital

13 de junho de 2026 às 14:35

13 de junho de 2026 às 14:35 Por Redação

Painel da Rio IA City ilustrando o segmento de startups, que ganham representação no Congresso para atrair mais investimentos

A capacidade do ecossistema de tecnologia nacional para atrair investimentos privados ganhou um novo canal de interlocução política com o início dos trabalhos de um grupo suprapartidário no Legislativo. A iniciativa foca na revisão de normas tributárias e arranjos societários para injetar maior segurança jurídica no mercado de capital de risco. Portanto, o movimento tenta … Ler mais

Bancos defendem o Banco Central contra decisões judiciais

10 de junho de 2026 às 08:03

10 de junho de 2026 às 18:2110 de junho de 2026 às 08:03 Por Redação

Sede do Banco Central do Brasil em Brasília, representando a solidez e a governança das normas de regulação do mercado financeiro.

A governança do sistema financeiro nacional entrou no centro de um debate institucional após as principais entidades do setor divulgarem uma nota conjunta em defesa do Banco Central (BC). O manifesto questiona liminares judiciais que revertem punições e decisões técnicas da autarquia reguladora. De acordo com o documento, a interferência do Poder Judiciário em avaliações … Ler mais

Classificação de facções como terroristas pelos EUA afeta atratividade do mercado nacional

31 de maio de 2026 às 14:20

31 de maio de 2026 às 21:5431 de maio de 2026 às 14:20 Por Redação

Investidor analisando gráficos financeiros, ilustrando a preocupação com a segurança jurídica no Brasil

A segurança jurídica do país sofre um impacto direto com a decisão dos Estados Unidos de classificar as maiores facções criminosas brasileiras como organizações terroristas transnacionais. Conforme analistas de mercado apontaram à CNN Money, a medida impõe uma nova camada de incerteza geopolítica que afeta o ambiente de negócios nacional. Por consequência, os grandes fundos … Ler mais

Informações certas. Decisões certas.